O Navio-Auxiliar (NA) “Pará”, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, apreendeu, em 19 de maio, duas embarcações que estavam em desacordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, durante inspeção e patrulha naval realizadas na Operação “Verde Brasil II”.
A atividade ocorreu em ação conjunta com a Polícia Federal, nas águas jurisdicionais do Comando do 4° Distrito Naval. O comboio formado pelo Empurrador “Rio Jordão” e balsas “Sara7” e “Rainha de Roraima”, que transportava madeira, foi abordado pelo NA “Pará” e apreendido por apresentar irregularidades na documentação e no despacho (documento exigido para o tráfego aquaviário).
Ainda na ocasião, outro comboio, composto pelo Empurrador “Joca I” e Balsa “Hilma I”, foi apreendido por navegar sem despacho e tripulação incompleta. As embarcações vão permanecer apreendidas até que a situação seja regularizada perante a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.
O Navio-Auxiliar “Pará” está participando da Operação “Verde Brasil II” que visa realizar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais direcionadas ao desmatamento ilegal e focos de incêndio, na Amazônia Legal.
Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Rio Tocantins” inspeciona embarcações durante Operação “Verde Brasil II”
No contexto da Operação “Verde Brasil II”, o Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Rio Tocantins”, subordinado ao Centro de Hidrografia e Navegação do Norte, realiza, desde o dia 12 de maio, ações de inspeção naval na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval.
Em dez dias de operação, 30 embarcações foram abordadas, sendo 8 notificadas e 4 apreendidas. Durante as inspeções, também foram promovidas ações de prevenção e conscientização de combate à proliferação do novo coronavírus com propósito de evitar o avanço da pandemia nas comunidades ribeirinhas.
A Operação “Verde Brasil II” foi planejada com base no Decreto nº 10.341, de 2020, assinado pelo Presidente da República, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, com o objetivo de prevenir e reprimir delitos ambientais, bem como combater focos de incêndio.
Navio-Patrulha Fluvial “Rondônia” integra a Operação “Verde Brasil II”
A Operação “Verde Brasil II”, deflagrada pelo Governo Federal em 11 de maio de 2020, tem a participação do Navio-Patrulha Fluvial “Rondônia”, do Comando da Flotilha do Amazonas, Organização Militar subordinada ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).
O navio suspendeu da Estação Naval do Rio Negro em Manaus-AM, com a sua tripulação, integrantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Militar Ambiental do Estado do Amazonas.
Além da tripulação, a missão envolve mais de cem militares subordinados ao Com9ºDN, que participam do planejamento e apoio para a realização das ações. A Operação visa prevenir e repreender delitos ambientais na Amazônia Legal, conforme a determinação presidencial publicada por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020, e tem validade para o período de 11 de maio a 10 de junho do corrente ano.
Além das Forças Armadas, participam da ação integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, o Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.
